Marlene Marilia do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLENE MARILIA DO AMARAL
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2024 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/06/2026ParcialAdvogado: Jocsan AguilleraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801335-16.2025.8.12.0008
- STJ AREsp 2.982.522/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: Francisco José Soares Barroso, Daniela Corrêa BasmageDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802870-82.2022.8.12.0008
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2024ProvidoAdvogado: Alex Batista de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802870-82.2022.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jocsan AguilleraOAB/MS 18.115
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Francisco José Soares BarrosoOAB/MS 3.837
- Daniela Corrêa BasmageOAB/MS 6.019
- Alex Batista de SouzaOAB/SP 247.554
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Marlene Marilia do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.