MARLLOY S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.306.322/0001-17 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 08/05/2014 a 14/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2014 a 14/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.150.491/MGAgravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: GABRIEL MONTEIRO CAXITO, ROSAN DE SOUSA AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 22.951EmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogados: ROSAN DE SOUSA AMARAL, AMARAL, DEZAN E CAXITO - ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 31.661/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 10/12/2013ProvidoAdvogado: ROSAN DE SOUZA AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MONTEIRO CAXITOOAB/MG 150.426
- ROSAN DE SOUSA AMARALOAB/MG 45.819
- AMARAL, DEZAN E CAXITO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
- ROSAN DE SOUZA AMARAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de MARLLOY S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.