Marlon Reis Lessa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON REIS LESSA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 12/02/2026 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2026 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: ERLY DE AZEVEDO BATISTA, MAURO LUCAS DONATO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000676-05.2021.8.05.0212
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000676-05.2021.8.05.0212
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERLY DE AZEVEDO BATISTA
- MAURO LUCAS DONATO BARBOSA
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
Acompanhe os processos de Marlon Reis Lessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.