Marlon Ribeiro Belmiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON RIBEIRO BELMIRO
Em números
3 decisões do STJ, de 09/09/2022 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2022 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 199.124/RJEmbarganteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMA, PIETRA RANGEL BOUÇAS DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.124/RJRecorrenteSexta Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMA, ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA, PIETRA RANGEL BOUÇAS DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.339Recorrentedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMAOAB/RJ 217.942
- PIETRA RANGEL BOUÇAS DO VALEOAB/RJ 251.522
- ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJAOAB/RJ 211.184
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 171 CP1
- art. 619 CPP1
- art. 71 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Marlon Ribeiro Belmiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.