Marta de Oliveira Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Em números
3 decisões do STJ, de 06/03/2025 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2025 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.037.648/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: GABRIEL DE LIMA CIRNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.648/PBPacientedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.453/PBAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: ROMULO LEAL COSTA, LEONARDO LEITE DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DE LIMA CIRNEOAB/PB 20.728
- ROMULO LEAL COSTAOAB/PB 16.582
- LEONARDO LEITE DE LUCENAOAB/PB 30.059
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marta de Oliveira Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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