Marta de Souza Bessas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARTA DE SOUZA BESSAS
Em números
5 decisões do STJ, de 21/08/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.109.647/RJEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 08/09/2026ProvidoAdvogados: RAFAEL SILVA FONSECA, MARCO ANDRÉ DE AZEVEDO SABOIA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.515/RJInteressadoacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.647/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCO ANDRÉ DE AZEVEDO SABOIA SANTOS, RAFAEL SILVA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 513/RJRequeridodecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: MARCO ANDRÉ DE AZEVEDO SABOIA SANTOS, RAFAEL SILVA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.695.213/RJAgravadodecisão monocrática de 21/08/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL SILVA FONSECA, MARCO ANDRÉ DE AZEVEDO SABOIA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL SILVA FONSECAOAB/RJ 177.811
- MARCO ANDRÉ DE AZEVEDO SABOIA SANTOSOAB/RJ 230.736
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marta de Souza Bessas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.