Marta Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARTA LOPES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2023 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Direito Processual Civil. Agravo Interno No Agravo de Instrumento. Emacórdão de 25/09/2026ProvidoAdvogados: ALEXANDRE SOUSA SILVA, JULIANE PEREIRA MELO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833323-36.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.856.878/MAAgravanteacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/06/2024ProvidoAdvogados: LEXANDRE SOUSA SILVA, JULIANE PEREIRA MELO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802374-47.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/11/2023ProvidoAdvogados: LEXANDRE SOUSA SILVA, JULIANE PEREIRA MELO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802374-47.2022.8.10.0028
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE SOUSA SILVAOAB/MA 16.288
- JULIANE PEREIRA MELO LOPESOAB/MA 15.791
- JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZOAB/MA 6.055
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Marta Lopes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.