Martha Brandao Moreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARTHA BRANDAO MOREIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/08/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2127807RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.580/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO, CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.580/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO, CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736272Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHOOAB/RJ 58.414
- CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSAOAB/RJ 153.191
Leis e temas das decisões
- art. 13 CP3
- art. 158 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 129 CP1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Martha Brandao Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.