MASSAGUACU S A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 10/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 10/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 1.957.963/SPAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.957.963Agravadoacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.957.963Agravadodecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.864.468Agravanteacórdão de 12/11/2021NegadoAdvogado: CRISTIANE FREIRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.864.468Recorrentedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoAdvogado: CRISTIANE FREIRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.864.468AgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/08/2021NegadoAdvogado: CRISTIANE FREIRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANE FREIRE DA SILVAOAB/SP 125.327
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de MASSAGUACU S A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.