Mateus de Paula
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DE PAULA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2009 a 18/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2009 a 18/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.944.177/SPCorréudecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.798.344/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE ANTONIO DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.798.344Recorrentedecisão monocrática de 17/11/2022ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE ANTONIO DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.798.344/SPRequerentedecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE ANTONIO DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.798.344/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/11/2022ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE ANTONIO DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.769/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE ANTONIO DURANTEOAB/SP 205.560
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 387 CPP1
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Mateus de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.