Mateus Fonseca Fatala
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATEUS FONSECA FATALA
Em números
1 decisão do STJ, em 24/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.578.292/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: JEAN CARLOS MIRANDA ALVES, MAIRA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.261.017/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.200/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 683.251Requerentedecisão monocrática de 24/11/2021Advogado: PEDRO CESAR DI MUZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN CARLOS MIRANDA ALVESOAB/SP 412.631
- MAIRA BRAZOAB/SP 460.390
- PEDRO CESAR DI MUZIOOAB/SP 229.858
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 245 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Mateus Fonseca Fatala
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.