Mateus Marques Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS MARQUES CONCEICAO
Em números
5 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.478/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: MATEUS MARQUES CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.077Impetrantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoAdvogado: MATEUS MARQUES CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.119Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogado: MATEUS MARQUES CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.485Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogado: MATEUS MARQUES CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.109/RSImpetranteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: MATEUS MARQUES CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS MARQUES CONCEIÇÃOOAB/RS 71.869
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8137/19901
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Mateus Marques Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.