Mateus Messias dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 06/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2022 a 06/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogado: Rogerio Cabral Borges JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401727-28.2025.8.12.0000
STJ AREsp 2.411.624/MSAgravadodecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogado: CLEVERSON QUIRINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023NegadoAdvogado: Cleverson Quirino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802298-50.2022.8.12.0001
TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: Cleverson Quirino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408969-43.2022.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: Cleverson Quirino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408969-43.2022.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogado: Cleverson Quirino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408969-43.2022.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.