Mateus Mezomo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS MEZOMO DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 07/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 07/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 46.352AgravadoSegunda Turmaacórdão de 07/04/2022Não conhecidoAdvogados: GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO, JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 46.352Recorrentedecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoAdvogados: GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO, JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITOOAB/RS 71.530
- JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITOOAB/RS 90.314
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.730
Acompanhe os processos de Mateus Mezomo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.