Matheus Cardozo Arantes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS CARDOZO ARANTES
Em números
4 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 28/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 28/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.079.948/SCAgravantedecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDA ARANTES, MANOEL CARDOSO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.463/SCCorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.112.929Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: FELIPE NICOLADELLI DE SOUZA, ANDRÉ PINTO DALCAROBO, FERNANDA ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.970Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA ARANTESOAB/SC 55.182
- MANOEL CARDOSO MENDESOAB/SC 68.934
- FELIPE NICOLADELLI DE SOUZAOAB/SC 31.953
- ANDRÉ PINTO DALCAROBOOAB/RS 103.181
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Matheus Cardozo Arantes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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