Matheus de Assis Jardim
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DE ASSIS JARDIM
Em números
4 decisões do STJ, de 02/06/2025 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2025 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.034.006/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.006/RJAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.006.903/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.903/RJPacientedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDESOAB/RJ 189.533
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 155 CPP1
- art. 545 CPC1
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Matheus de Assis Jardim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.