Matheus Edebaldo da Conceição

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 23/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 23/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 264.567 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.046.898/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS APARECIDO DONÁ, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.005.143/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.036.938/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.601.881/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 798.732/SPCorréudecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.