Matheus Felipe Fonseca do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATHEUS FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 15/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.248.932/PECorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.248.932/PECorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.435/PECorréudecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.283Recorrentedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogados: TYAGO DINIZ VAZQUEZ, CAIO HIROSHI PRESTRELO BABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.532Corréudecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.280Corréudecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TYAGO DINIZ VAZQUEZOAB/PE 21.495
- CAIO HIROSHI PRESTRELO BABAOAB/PE 34.318
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 3240/19411
- art. 1013 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Matheus Felipe Fonseca do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.