Matheus Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS HENRIQUE DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 18/02/2022 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.526.451/MGAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.909/MGCorréudecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.409/MGCorréudecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.276Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.931Corréudecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.277Corréudecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.093/MGCorréudecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.009Corréudecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 159.234Embarganteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogado: RODRIGO PEDROSO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 211.186 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/05/2022NegadoAdvogado: RODRIGO PEDROSO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.926Corréudecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.048Corréudecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 159.234Agravanteacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogado: RODRIGO PEDROSO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.121Corréudecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RODRIGO PEDROSO BARBOSAOAB/MG 184.001
- RODRIGO PEDROSO BARBOSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 105 CF1
- art. 214 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Matheus Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.