Matheus Luis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS LUIS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 26/09/2023 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.029.975/MGAgravadoacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.975/MGPacientedecisão monocrática de 19/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.481/MGPacientedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.400/MGAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FERREIRA MAZETE LIMAOAB/MG 208.095
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Matheus Luis da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.