Matheus Phelipe da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS PHELIPE DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 23/01/2025 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/01/2025 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.688/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS PHELIPE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.594/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS PHELIPE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.010/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2025NegadoAdvogado: MATHEUS PHELIPE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS PHELIPE DA SILVAOAB/SP 468.499
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Matheus Phelipe da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.