Matheus Pires Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS PIRES FERNANDES
Em números
11 decisões do STJ, de 23/08/2022 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 936.788/GOAgravadoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.004/GOPacientedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.004/GOPacientedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.788/GOPacientedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.788/GOPacientedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.678.685/GOAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.741.367/GOAgravadodecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 765.106Agravanteacórdão de 06/10/2022Não conhecidoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.526Recorrentedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.741.367Agravadodecisão monocrática de 02/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.106Pacientedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRAOAB/GO 37.890
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 240 CPP2
- art. 293 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 146-B Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Matheus Pires Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.