Matheus Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS SILVA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/10/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.270.563/BAAgravadodecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogado: THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 07/02/2025NegadoAdvogados: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro, Natalia Olegario Leite, Tarcilia Silva QueirozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001712-51.2022.8.05.0114
- STJ RHC 155.131/BARecorrentedecisão monocrática de 15/10/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIROOAB/DF 81.446
- Aline Emanuella Abreu Mota CarneiroOAB/BA 44.579
- Natalia Olegario LeiteOAB/MG 138.758
- Tarcilia Silva QueirozOAB/BA 76.408
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Matheus Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.