Matilde de Moura Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATILDE DE MOURA SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2023 a 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.862.715/MAAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE ARAUJO SOUSA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815043-85.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/12/2023ParcialAdvogado: Kally Eduardo Correia Lima NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815043-85.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- Kally Eduardo Correia Lima NunesOAB/MA 9.821
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Matilde de Moura Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.