Matthaus Martins Lima Marinho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATTHAUS MARTINS LIMA MARINHO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/07/2022 a 16/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2022 a 16/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.276.578/MAAgravadoacórdão de 16/11/2023Não conhecidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2022ProvidoAdvogado: Guilherme Henrique Chaves de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801323-67.2019.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDAOAB/MA 13.587
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Matthaus Martins Lima Marinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.