Mauricio Aparecido Benfatti
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO APARECIDO BENFATTI
Em números
3 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 27/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 27/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.344.479/SPAgravadodecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON CÉSAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.180.438/SPAgravadodecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogados: LAURA MARIA MOTA, JEFFERSON CÉSAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.124.982Agravadodecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON CÉSAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON CÉSAR DE OLIVEIRAOAB/SP 88.965
- LAURA MARIA MOTAOAB/SP 35.270
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1048 Lei 5869/19731
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Mauricio Aparecido Benfatti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.