Mauricio da Silva Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURICIO DA SILVA FERREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.336/MGCorréudecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.316/MGRecorridodecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.474/MGCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.885/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 906.799/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.391.978/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.981/MGCorréudecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.928/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.998/MGCorréudecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.256/MGCorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.770Recorrentedecisão monocrática de 30/01/2023Não conhecidoAdvogados: OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.298/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESOAB/MG 84.034
- OBREGON GONCALVESOAB/MG 6.774
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Mauricio da Silva Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.