Mauricio Gomes Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO GOMES LIMA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 26/05/2021 a 08/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2021 a 08/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.484.543 AgR-ED-sextos/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024Advogado: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.484.543 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.630.006/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.630.006Interessadodecisão monocrática de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.630.006Interessadodecisão monocrática de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 626.935Pacientedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.305.501 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.305.501 AgR-segundo/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: TAUANNY DOS SANTOS XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- TAUANNY DOS SANTOS XAVIER
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Mauricio Gomes Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.