Maxsuel da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAXSUEL DA SILVA SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 05/12/2023 a 15/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2023 a 15/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2160317Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0730818-14.2026.8.07.0000572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007425Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993989ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 02/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965647Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.723.098/DFAgravanteacórdão de 25/11/2024Não conhecidoAdvogados: AFONSO NETO LOPES CARVALHO, CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.723.098/DFAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: AFONSO NETO LOPES CARVALHO, CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874248Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842554Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.766/DFPacientedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790264Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AFONSO NETO LOPES CARVALHOOAB/DF 63.471
- CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSOOAB/DF 63.282
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Maxsuel da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.