Maxwell Ayres Maciel
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 15/10/2021 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: Bruno H. Carvalho RomãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816515-26.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2023Advogado: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816515-26.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: Bruno Henrique Carvalho RomãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801536-25.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2022ProvidoAdvogado: Bruno Henrique Carvalho RomãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801536-25.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2022NegadoAdvogado: Bruno Henrique Carvalho RomãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801536-25.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2022NegadoAdvogado: Fernando Gomes GerudeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801373-59.2020.8.10.0137
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2017Advogado: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO E FERNANDO GOMES GERUDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809276-37.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/10/2021ProvidoAdvogado: Fernando Gomes GerudeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803255-76.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruno H. Carvalho RomãoOAB/MA 12.138
- Fernando Gomes GerudeOAB/MA 10.786
- BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO E FERNANDO GOMES GERUDE
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 186 do Código Civil135.956
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