Mayara Borcatti da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYARA BORCATTI DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 26/08/2021 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.980.149/PRCorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.149/PRCorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.149/PRCorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.149/PRCorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.149/PRCorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.501/PRCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 696.643Agravanteacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogados: ALYSON MARTINS LEITE, JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.643Pacientedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.324.360 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2021NegadoAdvogados: ALYSON MARTINS LEITE, JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALYSON MARTINS LEITEOAB/PR 51.128
- JEFERSON MARTINS LEITEOAB/PR 49.082
- ALYSON MARTINS LEITE
- JEFERSON MARTINS LEITE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 107 CPP5
- art. 1030 CPC4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Mayara Borcatti da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.