Maysa Costa Duarte

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/06/2025 a 27/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/06/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.078.724/BAAgravadoacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MISAEL PORTELA, RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.078.724/BAAgravadodecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MISAEL PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/06/2025ProvidoAdvogado: VINICIUS MISAEL PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005086-11.2022.8.05.0103

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.