MCM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/09/2024 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: PEDRO PAULO MENDES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000716-39.2023.8.05.0269
- STJ DESIS no AREsp 2.911.773/GORequeridodecisão monocrática de 28/08/2025Advogados: FÁBIO ANDRESA BASTOS, LUCAS ARAUJO DA SILVA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 05/03/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5109583-73.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5109583-73.2025.8.09.0051
- STJ EDcl no AREsp 2.704.739/GOEmbargantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: FÁBIO ANDRESA BASTOS, LUCAS ARAUJO DA SILVA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.704.739/GOAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: FÁBIO ANDRESA BASTOS, LUCAS ARAUJO DA SILVA MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO MENDES DUARTE
- FÁBIO ANDRESA BASTOSOAB/GO 30.773
- LUCAS ARAUJO DA SILVA MESQUITAOAB/GO 54.102
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de MCM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.