MEFSA MECANICA E FUNDICAOSANTO ANTONIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 54.378.195/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.589.292 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 12/05/2026Advogado: GENTIL BORGES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.004.231/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELE FERREIRA MILTON DE SOUZA, GENTIL BORGES NETO, MARIANA CRISTINA MANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.050.757/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: GENTIL BORGES NETO, FELIPE AZEVEDO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.757/SPAgravadodecisão monocrática de 08/02/2023ConcedidoAdvogados: GENTIL BORGES NETO, FELIPE AZEVEDO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GENTIL BORGES NETO
- DANIELE FERREIRA MILTON DE SOUZAOAB/SP 473.729
- GENTIL BORGES NETOOAB/SP 52.050
- MARIANA CRISTINA MANDROOAB/SP 392.083
- FELIPE AZEVEDO MAIAOAB/SP 282.915
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 1024 CPC1
- art. 1032 CPC1
- art. 119 CPC1
- art. 151 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de MEFSA MECANICA E FUNDICAOSANTO ANTONIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.