MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.249.882/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.892.763/SCAgravanteacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO RANGEL EFFTING, FELIPE LOLLATO, ANA PAULA KOERICH DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.714/SCAgravantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO RANGEL EFFTING, ANA PAULA KOERICH DE SOUZA, GABRIELA FLECK MAZUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.892.763/SCEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO RANGEL EFFTING, FELIPE LOLLATO, ANA PAULA KOERICH DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.763/SCAgravantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA KOERICH DE SOUZA, FELIPE LOLLATO, FRANCISCO RANGEL EFFTINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.090.887/SCInteressadoacórdão de 10/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.090.887/SCInteressadoacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.090.887/SCInteressadodecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.887/SCInteressadodecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.743.569Agravadodecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: AGENOR DE LIMA BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO RANGEL EFFTINGOAB/SC 15.232
- FELIPE LOLLATOOAB/SC 19.174
- ANA PAULA KOERICH DE SOUZAOAB/SC 36.119
- GABRIELA FLECK MAZUIOAB/SC 73.270
- AGENOR DE LIMA BENTOOAB/SC 34.164
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.