Melca Priscila Vieira Pimentel
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL
Em números
1 decisão do STJ, em 01/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 226.533/PBCorréudecisão monocrática de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.709.805/PBEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.709.805/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.805/PBAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogados: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.840/PBPacientedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.274Recorrentedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogados: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.935/PBPacientedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.611/PBRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogados: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.947/PBPacientedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDAOAB/PB 23.661
- JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETOOAB/PB 25.037
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 240 CPP2
- art. 241 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12965/20141
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Melca Priscila Vieira Pimentel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.