Melchior Luiz Duarte de Abreu Filho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MELCHIOR LUIZ DUARTE DE ABREU FILHO
Em números
2 decisões do STJ, de 06/03/2025 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2025 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.031.713/GOAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.391/GOAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: LARA ANDRADE CORRÊIA MARTINS, ALEXANDRE IUNES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.057.840/GOAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.824.303Embargadoacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: ALEXANDRE IUNES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA ANDRADE CORRÊIA MARTINSOAB/GO 37.022
- ALEXANDRE IUNES MACHADOOAB/GO 17.275
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Melchior Luiz Duarte de Abreu Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.