Mercedes Reis de Souza Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MERCEDES REIS DE SOUZA PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.094.314/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.165/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.165/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.860/SPRecorridodecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.244Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1036 CPC2
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Mercedes Reis de Souza Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.