MERCO FRIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.398.272/0001-54 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 10/03/2023 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2023 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.959.314/ALAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ, THIAGO CASTILHO DE AMARAL CAMPOS, GERMANA ARRUDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na AR 7.442/PEEmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: ANTONIO ELMO GOMES QUEIROZ, MARY ELBE GOMES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na AR 7.442/PEAgravadoacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: ANTONIO ELMO GOMES QUEIROZ, MARY ELBE GOMES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 7.442/PERéudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: ANTONIO ELMO GOMES QUEIROZ, MARY ELBE GOMES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.971.839/PEAgravanteacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.839/PERecorrentedecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZOAB/PE 30.190
- THIAGO CASTILHO DE AMARAL CAMPOSOAB/PE 28.592
- GERMANA ARRUDA DE SOUSAOAB/PE 56.720
- ANTONIO ELMO GOMES QUEIROZOAB/PE 23.878
- MARY ELBE GOMES QUEIROZOAB/PE 25.620D
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de MERCO FRIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.