Messias Antônio Ribeiro Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MESSIAS ANTÔNIO RIBEIRO NETO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2018 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2018 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na Rcl 49.300/DFAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: RAFAEL TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.300/DFReclamantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.484.543 AgR-ED-sextos/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024Advogado: RAFAEL TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.484.543 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: RAFAEL TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.275.110 AgR-EDv-AgR/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogado: RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 955.293 AgR-AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.047.785 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/03/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL TEIXEIRA MARTINSOAB/DF 19.274
- RAFAEL TEIXEIRA MARTINS
- RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Messias Antônio Ribeiro Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.