MG Seguro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 30/08/2024 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2024 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800243-80.2025.8.12.0047
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800243-80.2025.8.12.0047
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801537-26.2023.8.12.0052
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1007 CPC1
- art. 1012 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 42 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil135.956
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.