MHA ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.289.304/DFAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO, EDER MACHADO LEITE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.423.394/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogados: EDER MACHADO LEITE, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.423.394/SPEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogados: EDER MACHADO LEITE, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.423.394/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogados: EDER MACHADO LEITE, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.423.394/SPEmbargantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: EDER MACHADO LEITE, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no AREsp 2.423.394/SPRequerentedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogados: EDER MACHADO LEITE, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.633.008Embargantedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogados: CLEA MARIA GONTIJO CORREA, JULIA DE MENEZES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.633.008Agravantedecisão monocrática de 19/04/2022ConcedidoAdvogados: CLEA MARIA GONTIJO CORREA, JULIA DE MENEZES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.633.008Embargadodecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogados: CLEA MARIA GONTIJO CORREA, JULIA DE MENEZES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHOOAB/SP 65.812
- JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTOOAB/DF 13.802
- EDER MACHADO LEITEOAB/DF 20.955
- GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTOOAB/DF 62.900
- ISADORA CARDOSO DE SÁ FALCÃOOAB/DF 68.395
- OSCAR FUGIHARA KARNALOAB/DF 51.458
- CLEA MARIA GONTIJO CORREAOAB/DF 14.100
- JULIA DE MENEZES NOGUEIRAOAB/SP 282.426
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC6
- art. 1 Lei 20910/19322
- art. 1013 CPC2
- art. 1 Lei 6496/19771
- art. 1023 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de MHA ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.