MICAEL GOMES DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 23/04/2025 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2025 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800649-73.2019.8.18.0135 Embargante: Departamento Dacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800649-73.2019.8.18.0135
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800649-73.2019.8.18.0135 Apelante: Humberto Gomes de Sa, Micael Goacórdão de 23/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800649-73.2019.8.18.0135
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.