Michael Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL ALVES DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 11/09/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.254.002/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: ALEX SAMPAIO MARTINS, LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.535/SPPacientedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.701/SPPacientedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.033.492/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Advogado: ALEX MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.014/SPPacientedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.492/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SAMPAIO MARTINSOAB/SP 389.820
- LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINSOAB/SP 406.030
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 29 Lei 11343/20061
- art. 3 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Michael Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.