Michael Dos Santos Cerqueira

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 10/10/2024 a 06/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/10/2024 a 06/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE PEIXOTO GOMES, SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8112205-75.2024.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Netoacórdão de 04/12/2024ParcialAdvogado: Alexandre Peixoto GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026595-45.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Cível Agravante: Michael dos Santos Cerqueira Advogado(s): Alexandre Peixoto Gomes Agravado: Amil Assistacórdão de 10/10/2024PrejudicadoAdvogado: Alexandre Peixoto GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027071-83.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.