Michael Silva Temoteo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL SILVA TEMOTEO
Em números
6 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.174.815/CEAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.815/CEAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.815/CEAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.031/CERecorrentedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.128Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.732Corréudecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMOOAB/CE 32.714
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 121 CP3
- art. 155 CPP3
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Michael Silva Temoteo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.