Michel Lourenco
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL LOURENCO
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.565 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.265/SPAgravanteacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, RAFAEL GERBER HORNINK, CRIZELE CRISTINA RANGEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.265/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.151.011/SPAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.818.936/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.818.936/SPAgravanteacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.818.936/SPInteressadodecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.818.936/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.818.936/SPEmbarganteacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.818.936/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.818.936/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.818.936/SPInteressadoacórdão de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.426/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.818.936/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GERBER HORNINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- RAFAEL GERBER HORNINKOAB/SP 210.676
- CRIZELE CRISTINA RANGEL DOS SANTOSOAB/SP 535.371
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Michel Lourenco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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