Michel Saliba Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MICHEL SALIBA OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.045.743/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogados: MICHEL SALIBA OLIVEIRA, MARINA MORAIS ALVES, FERNANDA REIS CARVALHO CAPONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.265/PRImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogados: MICHEL SALIBA OLIVEIRA, MARINA MORAIS ALVES, FELIPE TONISSI LIPPELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.000/PRAgravadodecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.549Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoAdvogados: MICHEL SALIBA OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKI, RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHEL SALIBA OLIVEIRAOAB/DF 24.694
- MARINA MORAIS ALVESOAB/DF 62.436
- FERNANDA REIS CARVALHO CAPONEOAB/DF 40.167
- FELIPE TONISSI LIPPELTOAB/DF 52.500
- LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKIOAB/PR 55.183
- RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZAOAB/DF 50.393
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Michel Saliba Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.