Michell Franklin de Souza Figueredo

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 30/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 30/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.510.422/RNAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO (EM CAUSA, PRÓPRIA), LUIZ CARLOS BATISTA FILHO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.089.538/RNRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO, MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.401.978/RNInteressadodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.401.978/RNAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.075.530/RNRecorrentedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.