Michelle Damacena da Hora
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHELLE DAMACENA DA HORA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/07/2025 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2025 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.123.761/BAAgravadoacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO, RAFAEL FERNANDES MATIAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.761/BAAgravadodecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO SOUZA RIEDEL, TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO, FABIANO SAMARTIN FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, RAFAEL FERNANDES MATIAS, TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0552543-46.2016.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO SAMARTIN FERNANDESOAB/BA 21.439
- TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDOOAB/BA 27.788
- RAFAEL FERNANDES MATIASOAB/BA 50.530
- AMANDA NOBRE MACÊDO MATOSOAB/BA 66.566
- CARLOS EDUARDO SOUZA RIEDELOAB/BA 87.702
- FABIANO SAMARTIN FERNANDES
- RAFAEL FERNANDES MATIAS
- TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Michelle Damacena da Hora
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.